DIREITO TRABALHISTA

Seu trabalho gerou direitos.
Nem toda empresa paga o que deve.

Verbas rescisórias, horas extras, assédio, acidente de trabalho e reconhecimento de vínculo. Digo com clareza o que é possível fazer no seu caso — inclusive quando a resposta é não.

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Salvador e todo o Brasil

ENTENDA SUA SITUAÇÃO

O problema raramente começa na demissão

Na maioria dos casos que analiso, a irregularidade já existia há anos. A hora extra que nunca entrou no contracheque. A função que mudou sem que o salário mudasse junto. O registro que ficou para depois e nunca veio.

Enquanto o emprego dura, quase ninguém reclama — e é compreensível. Reclamar pode custar o emprego, e o emprego é a
renda da casa. Aí o contrato acaba, o acerto vem menor do que
deveria, e tudo o que ficou para trás aparece de uma vez.

Ter esperado não significa ter perdido o direito. Significa que existe um prazo, ele já está correndo, e vale saber exatamente onde você está dentro dele.

Vinícius Barros, advogado

SITUAÇÕES

Situações que eu resolvo

Verbas rescisórias não pagas

Aviso prévio, férias, décimo terceiro,
FGTS e multa de 40% que não entraram no acerto ou entraram pela metade.

Horas extras e banco de horas

Jornada além do contratado sem pagamento, banco de horas irregular, intervalo suprimido e trabalho em domingos e feriados.

Rescisão indireta

Quando é a empresa que descumpre o contrato e você precisa sair recebendo como se tivesse sido demitido — a justa causa aplicada ao empregador.

Reconhecimento de vínculo

Trabalho prestado como PJ, autônomo, freelancer ou cooperado quando, na prática, existia relação de emprego.

Assédio moral e sexual

Humilhação, cobrança abusiva, isolamento, exposição em público e condutas de natureza sexual no ambiente de trabalho.

Acidente e doença ocupacional

Acidente durante o expediente ou no trajeto, LER/DORT, perda auditiva e adoecimento causado pela função exercida.

Equiparação e desvio de função

Mesmo trabalho, salário menor. Ou acúmulo de funções sem a contrapartida no contracheque.

Trabalho sem registro

Contrato verbal, registro com salário menor que o real ou data de admissão anotada depois do início efetivo.

Insalubridade e periculosidade

Exposição a agentes nocivos, calor, ruído, químicos, eletricidade ou inflamáveis sem o adicional correspondente.

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COMO FUNCIONA

Como funciona o atendimento

01
Primeiro contato

Você me manda uma mensagem no WhatsApp e conta o que aconteceu. Se preferir vídeo ou presencial na Pituba, combinamos ali mesmo.

02
Análise dos documentos

Contracheques, carteira, contrato, mensagens. É aqui que se define o que é viável e o que não é.

03
Estratégia e protocolo

Definimos o que será pedido e por quê. A ação só entra quando a prova está organizada.

04
Acompanhamento até o fim

Audiências, perícia, recurso e execução. Você recebe retorno a cada movimentação relevante.

DÚVIDAS FREQUENTES

O que as pessoas costumam me perguntar

Até quando posso entrar com ação trabalhista?

Existe prazo, e ele passa a correr a partir do fim do contrato. Há também um limite para o período que pode ser cobrado dentro da ação. Como os dois variam conforme a data de saída e o que se pretende discutir, eu confiro a sua situação na primeira conversa — mesmo que o contrato tenha terminado há algum tempo.

Como funciona a cobrança?

A forma de cobrança é combinada na primeira conversa e fica registrada por escrito antes de qualquer protocolo. Nada é cobrado por fora depois.

Posso processar a empresa enquanto ainda trabalho nela?

Pode. A lei não exige que o contrato tenha terminado. Ainda assim é uma decisão que avalio junto com você, porque muda o ambiente de trabalho e pode alterar quais testemunhas estarão disponíveis.

Quanto tempo demora um processo trabalhista?

Depende da vara e da complexidade da prova. Casos que terminam em acordo costumam se resolver em meses. Os que vão até o fim, com recurso e execução, levam anos. Na análise eu digo o cenário realista do seu caso, não o melhor cenário possível.

Quais documentos preciso separar?

Carteira de trabalho, contrato, contracheques, controle de ponto, extrato do FGTS, o termo de rescisão e as conversas por mensagem com a chefia. Se faltar parte disso, existem outros caminhos de prova — envie o que tiver.

Você atende quem mora fora de Salvador?

Sim. O atendimento é por vídeo e mensagem, e boa parte das audiências trabalhistas hoje é telepresencial. Quando for necessário comparecer fisicamente em outro estado, um advogado local atua sob a minha orientação — e quem continua respondendo a você sou eu.