DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
Nem todo resultado ruim é erro. Mas alguns são.
Erro médico, sequela, cirurgia com resultado diverso do combinado e negativa de cobertura de plano de saúde. Eu leio o prontuário antes de dizer qualquer coisa sobre o seu caso.
Você fala direto comigo, pelo WhatsApp.
ENTENDA SUA SITUAÇÃO
A dúvida costuma vir antes da certeza
Quase ninguém procura um advogado com certeza de que houve erro. Procura com uma pergunta que permanece: era para ter sido assim?
Medicina trabalha com risco. Complicação prevista, evolução desfavorável e resultado ruim existem sem que ninguém tenha errado — e o termo de consentimento que você assinou provavelmente falava disso.
A diferença entre complicação e erro não está na gravidade do que aconteceu. Está no prontuário: no que foi registrado, no que deixou de ser e se a conduta seguiu o que se espera naquela situação. Por isso a primeira coisa que eu peço é o prontuário completo, que é seu por direito.
COMO FUNCIONA
Do primeiro contato à perícia
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DÚVIDAS FREQUENTES
O que as pessoas costumam me perguntar
Qual o prazo para discutir um erro médico?
Existe prazo e ele já está correndo, mas o marco inicial nem sempre é a data do procedimento — em algumas situações conta-se de quando a lesão se tornou conhecida. Por isso vale trazer as datas já na primeira conversa, mesmo que o fato seja antigo.
Como eu consigo o meu prontuário?
O prontuário é seu e o hospital ou a clínica têm o dever de fornecer cópia. O pedido pode ser feito diretamente por você ou por mim, com procuração. Se houver recusa ou demora, existe caminho próprio para obter.
Quanto custa? Há despesas além dos honorários?
A forma de cobrança é combinada por escrito antes de qualquer protocolo. Nesta área, existem também despesas próprias do processo — perícia judicial e assistente técnico — que são distintas dos honorários. Você sabe disso antes de decidir, não depois.
Processo o médico ou o hospital?
Depende de onde o atendimento aconteceu, do vínculo do profissional com a instituição e do que o prontuário mostra. Às vezes a responsabilidade é de um, às vezes dos dois. Essa definição vem da análise, não do primeiro contato.
Meu plano negou um procedimento. Isso é aqui?
É. Negativa de cobertura, reajuste por faixa etária e cancelamento unilateral são tratados nesta área, e não em Direito do Consumidor. Traga a negativa por escrito e o relatório médico que indicou o tratamento.
Você atende quem mora fora de Salvador?
Sim. O atendimento é por vídeo e mensagem, e o prontuário pode ser enviado digitalizado. Quando for necessário comparecer fisicamente em outro estado, um advogado local atua sob a minha orientação — e quem continua respondendo a você sou eu.